Secretário da Seinfra ignora proposta de R$ 195 mil e decide pagar R$ 500 mil

Rogério Giessel
rogerio@gazetadejoinville.com.br

A Luminapar (Empresa Paranaense de Iluminação Ltda) foi agraciada com um contrato milionário realizado em regime de emergência, no qual, a Prefeitura Municipal de Joinville dispensou a devida licitação. O fato ocorreu depois que todos os participantes da concorrência número 398/2009, para a manutenção da iluminação pública foram reprovados, inclusive a própria Luminapar. Para manter a Luminapar, o titular na pasta da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Ariel Arno Pizzolatti, recusou a proposta de R$ 195 mil, da empresa que já prestava esse serviço ao município.

A empresa contratada por Ariel Arno Pizzolatti para executar a manutenção da iluminação pública em Joinville, é apontada pelo Secretário de Obras do município Fazenda Rio Grande, no Paraná, como suspeita de participar de um esquema de superfaturamento.

A situação lembra outro episódio envolvendo Ariel Pizzolatti, que foi condenado pela comarca de Pomerode por improbidade administrativa e que de acordo com o Ministério Público Estadual, envolvia fraude em uma licitação daquela prefeitura.

No dia 22 de janeiro de 2010, a Luminapar foi inabilitada pela Prefeitura por deficiências técnicas, porém, mesmo com as deficiências apontadas no dia 14 de abril, a empresa obteve da prefeitura um contrato por quatro meses e receberá R$ 2 milhões pelo serviço.

No município de Fazenda Rio Grande, no Paraná, a empresa também prestava serviço. O contrato que o município paranaense tinha com a empresa, no valor de R$ 1,7 milhão – R$ 120 mil por mês –, foi rescindido depois que o governo calculou e viu que poderia gastar menos de R$ 40 mil ao mês. “O contrato foi rescindido porque era esdrúxulo e estava fora do padrão comercial”, disse o secretário de obras da cidade, João Munaro, ao creditar a contratação malfeita à antiga gestão.

Celesc não quer as mãos da Luminapar em sua rede de energia

As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), comunicou a prefeitura que não quer a Luminapar com as mãos em sua rede de energia. A empresa paranaense está proibida pela Celesc de “operar ou executar qualquer trabalho técnico” nas redes por não apresentar as exigências mínimas de operação. Se mesmo assim, a prefeitura insistir neste contrato, a empresa de energia poderá processar o governo municipal e a Luminapar. “A empresa Luminapar está terminantemente proibida de operar e/ou executar qualquer trabalho técnico em nossas redes de distribuição. Ressaltamos que o não cumprimento desta, terá as implicações legais que o casos requer”, escreve o chefe da Agência Regional de Joinville da Celesc, Eduardo Cesconeto. Em comunicado oficial, o documento foi destinado ao secretário Ariel Pizzolatti.

Empresa não tem registro no CREA/SC

Mesmo sabendo da irregularidade, a Prefeitura de Joinville afrontou a estatal ao informar a população que, no dia 14 de abril, a Luminapar começaria o serviço de iluminação pública. A cidade chegou a ficar mais de um mês sem uma empresa de iluminação e acumulou 1,3 mil reclamações.

De acordo com Cesconeto, há condições mínimas para que a empresa preste serviço nas redes da Celesc. O cadastro no CREA-SC (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de Santa Catarina) é uma delas. Ele é fundamental para qualquer empresa deste ramo, mas a Luminapar, por enquanto, ainda não possui, segundo consulta ao CREA-SC. “Em nenhum estado do Brasil pode se trabalhar sem o registro no CREA”, enfatiza Cesconeto.

Iluminação pública é dever do Município

O chefe da Agência Regional de Joinville da Celesc, Eduardo Cesconeto explica que a responsabilidade do governo é apenas com a iluminação pública. Manutenções de pequeno porte, como troca de lâmpadas. Já o que envolve energia elétrica, inclusive troca de poste, continua sendo da Celesc.

Atualmente na região há poucas cidades onde a Celesc também oferece o serviço de iluminação pública, como é o caso de Barra do Sul. Na cidade vizinha, que possui 3,2 mil pontos de iluminação, a Celesc gastou R$ 15 mil no mês de março para a manutenção. Já Joinville, com 62 mil pontos, mais as praças, a prefeitura espera gastar até R$ 500 mil por mês. Em contrapartida, o Consórcio, formado pelas empresas Sadenco, Quantum e Enerconsult, que prestou serviço na cidade até março deste ano, ofereceu o contrato emergencial por R$ 195 mil ao mês, R$ 1,2 milhões a menos do que a atual empresa.

Além do alto preço cobrado, a Luminapar não possui experiência com municípios de grande porte. A empresa paranaense prestou serviço para a Fazenda Rio Grande, com aproximadamente 63.031 habitantes, de acordo com o Censo/IBGE 2000.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Seinfra, mas não teve resposta.

Marinete Merss poderá ser investigada por tráfico de influência

O vereador Odir Nunes (DEM) denunciou na tribuna da Câmara de Vereadores de Joinville, no dia 14 de abril, o envolvimento da primeira dama, Marinete Merss, com os sócios da Luminapar. Segundo carta que o democrata recebeu, Marinete, juntamente com a secretária de comunicação da prefeitura, Rosimeri Comandolli, foi vista no dia 15 de janeiro desse ano com os sócios da empresa Luminapar. “A Secretaria de Comunicação Social, Rosimere Comadolli e a Primeira Dama de Joinville, Marinete Merss almoçaram no dia 16 de janeiro, no Restaurante Babitonga com os proprietários da Luminapar - Empresa Paranaense de Iluminação Ltda.”, diz um comunicado da assessoria do vereador.

Para o democrata, o período de quatro meses pode ser interessante para que a Luminapar (empresa de outro Estado), realize as adequações necessárias, já que estará atuando no campo de Joinville o que possibilitaria o exito da Luminapar na próxima licitação.

Odir também protocolou um pedido de informação para saber quantos e quais os processos licitatórios que foram anulados e revogados desde 2009 até o momento. “Vamos pedir que o Ministério Público investigue o tráfico de influência da primeira dama junto à administração”, destaca.

Ariel já foi condenado por fraude em licitações

Uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor Odair Tramontin, da comarca de Pomerode, condenou o atual secretário de infraestrutura do prefeito Carlito Merss, o engenheiro Ariel Arno Pizzolatti e seu irmão, o deputado federal João Alberto Pizzolatti Junior (PP).

De acordo com o Ministério Público, foram promovidas seis licitações na modalidade carta-convite. O objetivo dessa modalidade de concorrência pública era a contratação de consultoria e assessoria técnica na elaboração de projetos nas áreas de financiamento e desenvolvimento urbano. Sendo vencedora, em todas as licitações, as empresa de propriedade de Ariel e João Pizzolatti. João Pizzolatti, ingressou com recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para que seus bens fossem desbloqueados, o que foi negado pela Procuradoria Geral de Justiça e no dia 6 de abril desse ano, o TJSC decidiu por unanimidade manter os bens bloqueados.

O promotor Assis Marciel Kretzer da 13ª promotoria de Joinville, responsável pela Moralidade Administrativa, ficou de analisar a notícias veiculadas sobre o contrato firmado entre a Luminapar e a prefeitura de Joinville, para depois decidir se requisita ou não informações da municipalidade.

Obra de revitalização da Rua XV vai parar na Justiça

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

O embate entre Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (Conurb) e a Lobo & Creddo Construtora, responsável pela revitalização da Rua XV de Novembro, está longe de terminar. Ambas entrarão na Justiça para o ressarcimento de supostos danos. A confusão começou depois que a Conurb rompeu o contrato com a empresa argumentando irregularidades no serviço. Por outro lado, o sócio da Lobo & Creddo, o engenheiro Jerson Trautwein Di Creddo, afirma que a irregularidade está na licitação da companhia, que teria interesse político e particular em colocar outra construtora. A queda de braço transtornou proprietários dos estabelecimentos do local, que viram a obra parada por dias.

Na mesma fila dos empreiteiros que prestam serviço às secretarias regionais e estão sem receber da prefeitura, o engenheiro acusa a Conurb de calote. “Ninguém faz mais nada para esse governo. Os construtores grandes não fazem mais serviço”, dispara. A dívida da prefeitura com a construtora seria de aproximadamente R$ 120 mil reais pela execução de calçadas.

A partir da assinatura do termo de contrato começou a briga entre o governo e a empresa. Na interpretação da construtora, a proposta de licitação pedia que o serviço de colocação de três mil metros quadrados de calçadas seria com paver (lajota) da cor cinza e depois a Conurb pediu outras cores, elevando o custo da obra. O sócio da empresa acusa ainda a prefeitura de obrigar a fazer o que não estava no contrato.

CONURB SE DEFENDE
O presidente da Conurb, Tufi Michreff Neto, diz que as acusações não são verdadeiras e explica que a contratação era para a confecção das calçadas de Joinville, sem especificar os locais. Segundo ele, fazer um preço abaixo do mercado para ganhar uma licitação e depois usar termo aditivo para conseguir mais dinheiro é uma manobra bastante comum em Joinville. E acrescenta ainda que as ordens do Governo são para não aceitar este procedimento. “Nós não vamos compactuar com esse tipo de coisa”, ressalta Tufi.

Segundo o dono da construtora, a Conurb seria a responsável pela demora na obra. No termo de aditivo enviado à companhia, o engenheiro pede mais dinheiro por causa de gastos que não estavam no contrato e diz que a prefeitura demorou a fornecer alguns materiais. “Por várias vezes demorava em chegar o material para colocar antes do piso”, diz.

A briga maior entre construtora e prefeitura foi o rompimento do contrato, após um processo administrativo. “Não há interesse em solução da questão ou apuração de responsabilidades, mas simplesmente fazer valer uma vontade particular/política que de tão clara e abusiva, sequer aguardou ouvir a defesa do contratado”, diz a parte da resposta de defesa do processo administrativo.

O rompimento do contrato, conforme Tufi, foi devido as irregularidades que começaram quando a construtora não terminou quatro calçadas no bairro Floresta. Já na obra da rua XV de Novembro, o presidente afirma que a empresa não seguiu normas técnicas, demorou na obra, fez o trecho do passeio sem a qualidade necessária, entre outras irregularidades. Um dos erros, segundo a Conurb, foi não ter travado o piso que, com a chuva, causou estragos na calçada.

Quem perde com o embate

Quem perde com a briga são os lojistas da rua XV de Novembro que viram a obra parada por muitos dias. A revitalização iniciou novamente na quarta-feira (21) e outra construtora assumiu o lugar da Lobo & Creddo.

Salete Sassaki, 43 anos, é proprietária da Universo Loterias, que fica em uma parte das calçadas. Ela cansou de ouvir cliente reclamando diariamente. Além da dificuldade em trafegar, as vagas de estacionamento que existiam foram interditadas. Na sexta-feira (23), quando a equipe do jornal foi à obra já o estacionamento já estava liberado.

Salete reclama ainda que não deram nenhuma data para finalizarem a grande “bagunça” e diz que a Conurb culpou a empreiteira. Para ela, a calçada não precisava ser revitalizada. “As calçadas estavam em excelente estado e inventaram essa obra, que não vai para frente”, diz.

Paulo Rocha, o COLECIONADOR

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

“Entrem, podem entrar. Muitas coisas aqui vocês não vão ver em outro lugar no mundo”. É com entusiasmo que Paulo Rocha, 44 anos, convida a todos para entrar em sua residência. O proprietário de uma loja de móveis usados, na Zona Sul de Joinville, ocupa boa parte de seu tempo com um hobbie que pode ser estranho para muitas pessoas, principalmente àquelas que gostam de comprar apenas coisas novas.

Seguindo o pai, Paulo virou colecionador desde os sete anos de idade. Após muita sorte, viagens, conversas e barganhas, o sujeito possui em sua casa um antiquário que reúne desde os primeiros notebooks e aparelhos de som à manivela, até uma cama de 300 anos, que hoje é usada pela filha de Paulo, Ane Judite, de 18 anos. O móvel foi uma raridade que ganhou num enterro, quando viajou pelo Brasil. “Falaram que iriam jogar fora porque era velha e ganhei”, destaca Paulo.

Uma curiosidade no antiquário é que tudo na residência funciona perfeitamente, desde um telefone à manivela, de 1902, até um relógio alemão de 1919. E para ouvir uma boa música, o colecionador usa seu gramofone - invenção alemã de 1930 - girando por alguns minutos a manivela. E para a boa música não faltam vinis. Somando são aproximadamente 9,7 mil nomes da música colocados nos quatro cantos da casa.

Colecionador há pelo menos 37 anos, para buscar todas as peças Paulo viajou por 378 cidades e seis países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru e Uruguai, país com bastante peças antigas. Já no Brasil, o paulista andou por Minas Gerais, Goiás e Pará, um dos destinos favoritos para encontrar peças raras, como um oratório (espécie de armário) vindo de Belém, do século passado. O artefato pesa mais de 380 quilos.

Às vezes uma peça da coleção de Paulo é rara e vale uma boa quantia em dinheiro. No entanto, muitas pessoas não dão atenção. De acordo com o colecionador, em Santa Catarina muitos não têm a cultura de guardar coisas antigas e restaurar para o próprio uso. E o destino de muitas peças e histórias é o lixo. Por outro lado, Paulo ganha coisas porque os proprietários não vêem valor. “O catarinense não gosta de antiquário”, lamenta.

A casa virou atração turística
Enquanto muitos consumidores correm nas lojas para conseguir telefones e celulares de última geração, a família de Paulo possui mais de 20 aparelhos, todos eles com pelo menos mais de 30 anos. O colecionador faz rodízio de telefone para que nenhum pare de funcionar. Cada pessoa que chega para olhar o antiquário um aparelho é ligado para provar que a casa não é um museu onde as coisas estão paradas e sim um local onde há peças antigas que são usadas. “Fazem feira para vender, mas peças que não funcionam não me agradam”, diz.

Paulo tentou colecionar o mesmo que seu pai, carros antigos. Mas em Joinville não deu certo. Segundo ele, o último veículo que vendeu poderia custar mais de R$ 70 mil, mas recebeu apenas R$ 18 mil na cidade.

Nas cristaleiras de madeira pura estão os jogos para tomar café e as porcelanas. Há desde xícaras para café japonês de madeira brindada em ouro até a um conjunto que supostamente pertenceu a Dona Francisca. Mas a peça de maior importância para ele é uma Ânfora de Cristo da cidade de Nazaré, uma espécie de vaso antigo.

Perguntado quanto vale tudo o que possui na residência, Paulo não soube responder, mas explica que pouco dinheiro não foi. E para terminar toda visita no antiquário, o colecionador sempre leva os visitantes para conhecer sua loja de objetos usados na parte térrea da casa, onde vende algumas coisas e também compra. E na loja Paulo mostra como conseguiu muitas coisas e a habilidade de barganhar: “Para você eu faço pela metade do preço”, diz.

Região pede pontes de concreto

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Considerado único bairro com status de distrito em Joinville e com 151 anos de idade, Pirabeiraba custou a engavetar a luta por sua transformação em município.

Agora, a palavra de ordem é reivindicar junto ao poder público benfeitorias mais prosaicas, como substituir pontes e pontilhões de madeira por equipamentos mais resistentes a temporais, construídos em concreto e aço. Desde o início da gestão Carlito Merss (PT), em janeiro de 2009, o distrito já teve decretado dois estados de emergência em razão das chuvas. “Mais do que asfalto, precisamos construir novas pontes que acabaram destruídas ou danificadas com os temporais. O pior é que não poderemos fazer esse ano”, declarou o secretário regional distrital, Sidney Sabel.

Das 14 secretarias regionais da cidade, a unidade comandada por Sabel é a única que conta com um fundo específico dotado pela Prefeitura para tentar desenvolver o distrito. Com isso, além dos orçamento normal repassado às secretarias, Pirabeiraba tem R$ 1,5 milhão a mais para gastar durante o ano. “Nos últimos meses, gastamos esse dinheiro para consertar o que a chuva estragou”, disse o secretário, lembrando que o fundo foi criado em 1999, justamente para acalmar os ânimos do movimento que gostaria de ver o distrito livre de Joinville, com seu próprio prefeito e vereadores.

Quando se fala em emancipação entenda-se Pirabeiraba e os vizinhos bairros Dona Francisca e Rio Bonito. Juntos, somam um território de nada menos que 412 quilômetros quadrados – dos quais, 398 na área rural e apenas 13 na urbana. A dona de casa Patrícia de Oliveira, moradora da rua Paulo Schramm, que fica na ponta de Pirabeiraba, ao lado da BR 101, se mostrou preocupada com a ponte sobre o rio Alandff, na rua Conselheiro Pedreira. Sem uma das grades de proteção e com espaço apenas para os carros, a ponte é caminho obrigatório de moradores locais, entre eles o filho de 7 anos de Patrícia. “Explico para ele que só se pode atravessar quando não vem carro. Já houve acidentes de quedas de motoristas no rio”.

FALTA ASFALTO
A presidente da Associação de Moradores e Amigos de Pirabeiraba, Vilde Beltrami, disse que substituir as pontes é importante, mas lembrou outras deficiências do distrito. “Precisamos de asfalto e trocar os pavimentos de paralelepípedos”, afirmou ela. Além disso, segundo Vilde, é necessário dar mais atenção à rua Dona Francisca, que liga o centro ao distrito. “É uma via muito perigosa, que exige atenção redobrada dos motoristas. Há trechos esburacados e sem acostamento. A duplicação está longe de começar”. Pirabeiraba, Rio Bonito e Dona Francisca têm 102,6 quilômetros de estradas e ruas pavimentadas, mas ainda amarga 168 quilômetros sem calçamento.

Empresa gera incômodo

Recentemente, moradores de Pirabeiraba se reuniram com a Comissão de Urbanismo Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores na Sociedade Guarani em Pirabeiraba, ocasião em que foi discutida a instalação da empresa Britânia no Distrito.

Morador de Rio Bonito, o vereador Odir Nunes (DEM) intermediou o envio de um ofício das Associações de Moradores para a vereadora Dalila da Rosa Leal, presidente da Comissão, após receber inúmeras reclamações dos moradores.

CARGA PESADA
Participaram da reunião os diretores da Empresa Britânia, o presidente do Ippuj (Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Sustentável para o Desenvolvimento de Pesquisa), além de representante da Litoral Sul Auto Pista. As reclamações são sobre a circulação dos caminhões com cargas pesadas dentro do centro do distrito, o que tem causado danos nas ruas. Os moradores pedem o desvio dos caminhões e ainda saber se a empresa está em dia com a licença para a construção.

Nome já foi Pedreira

O ano de 1858 foi de grande importância, não apenas para o desenvolvimento da Colônia Dona Francisca, mas também de toda uma vasta região do nordeste catarinense: em março daquele ano foi iniciada a construção da grande estrada da Serra, mais tarde denominada Estrada Dona Francisca. Em março de 1859, chegou a Joinville o conselheiro Luiz Pedreira de Couto Ferraz, a fim de inspecionar o andamento das obras.

Em 15 de abril do mesmo 1859, Léonce Aubé, na qualidade de diretor da Colônia, doou ao conselheiro um lote de 500 braças quadradas de área fértil, que, em sua homenagem, recebeu então o nome de Pedreira. Assim foi fundado o distrito de Joinville.

NOME DE RIO
A partir da Segunda Guerra Mundial, o nome foi mudado oficialmente de Pirabeiraba, para não ser confundido com uma vila de São Paulo, que também tinha o nome de Pedreira. A denominação Pirabeiraba originou-se no rio que corta a região e que quer dizer peixe brilhante.

Carlito é acusado de “ficar” com dinheiro de servidores

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

A Promotoria da Vara Criminal e a 13ª Promotoria de Moralidade Administrativa de Joinville receberam uma representação contra o prefeito Carlito Merss (PT) e seu secretário da Fazenda, Márcio da Silva Florêncio, acusados de não repassar ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsej) o dinheiro descontado em folha dos próprios funcionários e normalmente usado para quitar dívidas em centenas de convênios mantidos pela entidade.

De acordo com o documento protocolado na Justiça pelo vereador Maurício Peixer (PSDB), o prefeito e o secretário estariam cometendo delito previsto no artigo 168 do Código Penal, que fala em “apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem a posse ou a detenção”. Segundo Peixer, os dois têm responsabilidade administrativa, por isso a ideia de representar contra eles também na 13ª Promotoria. As promotorias devem pedir mais informações das partes envolvidas antes de fazer uma possível denúncia.

João Batista Balsanelli, tesoureiro do sindicato até segunda-feira (19) – na terça assumiu a nova diretoria comandada por Ulrich Beathalter –, a dívida atual da Prefeitura com a entidade chega a R$ 828 mil, referente a diversos tipos de convênios dos servidores, os quais já tiveram o dinheiro descontado nos contracheques recebidos no último dia 8.

O valor se refere ao período de consumo entre 21 de fevereiro a 20 de março. Já a dívida do período anterior (21 de janeiro a 20 de fevereiro) só foi quitada na semana passada. Com a onda de atrasos, credores têm feito fila no sindicato querendo receber pelos serviços prestados ou produtos vendidos.

João Batista explicou que a Prefeitura tem atrasado o repasse desde fevereiro de 2009, mas a situação se complicou a partir de outubro, com o período de inadimplência chegando a dois meses. Os 500 convênios a quem têm direito seis mil associados dos cerca de 11 mil servidores municipais vão desde serviços como autoescolas, clínicas médicas e empréstimos consignados até compras em estabelecimentos comerciais como farmácias, supermercados e postos de combustíveis.

Antes de fechar com qualquer serviço ou compra, o servidor precisa obter autorização por escrito do sindicato. Todo dia 20, os convênios enviam um relatório à Prefeitura com o gasto de cada servidor, para que a dívida seja descontada em folha. Em situação normal, a Prefeitura faz o repasse ao sindicato todo dia 10, para que os convênios sejam quitados até o dia 16.

Além do problema dos convênios, o sindicato está preocupado com a contribuição sindical no valor de R$ 494 mil que a Prefeitura deve repassar à entidade até 30 de abril. O valor também é descontado em folha e refere-se a um dia de trabalho de cada servidor que vai para o sindicato. Para falar sobre o assunto, a reportagem procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, mas não obteve retorno.

EDITORIAL: Intervenção branca

Estava tudo acertado entre o prefeito e os donos das empresas de ônibus. Seria um repeteco do que ocorrera no ano passado, quando o valor da passagem subiu bem acima da inflação.

Inconformado pelo novo aumento, já que Carlito prometeu na campanha “que iria baixar a passagem”, o deputado Kennedy Nunes chamou a ação de sem-vergonhice. Não adiantou.

Os movimentos sociais protestaram e chamaram Carlito de mercenário. Não adiantou.

Quinta feira, 15, a prefeitura deixou claro que daria o aumento. Só faltava definir se para R$ 2,50 ou R$ 2,55. Sábado, 17, sai a pesquisa Datafolha mostrando que aqui, na região Sul, o tucano Serra abriu 20 pontos de vantagem sobre a candidata petista.

O efeito foi imediato na cúpula de campanha de Dilma Rousseff. A luz vermelha acendeu e a ordem emanada foi cobrar das lideranças petistas do sul providências urgentes para tentar reverter este quadro.

Chegava ao fim a fase aloprada do prefeito de Joinville, que durante um ano e três meses conseguiu, com suas ações equivocadas, a proeza de tornar-se o prefeito mais mal avaliado da história da cidade.

Na manhã da segunda-feira, dois dias após o Datafolha, o twitter da prefeitura de Joinvile divulgava uma reviravolta total no “modus operandis” do governo Carlito. Anunciava-se que o aumento, já acertado, seria adiado para depois das eleições e as planilhas ilegais adotadas, pelo prefeito, serão, agora, auditadas.

Sai de cena a equipe do secretário de Planejamento, Eduardo Dalbosco, braço direito de Carlito, e entra a sanidade política de Franklin Martins, com a incumbência de evitar que o desastre administrativo de Joinville continue a contaminar a campanha de Dilma em Santa Catarina.

Em crise, Busscar deixa de pagar salários de funcionários

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

Muitos funcionários da Busscar Ônibus permanecem sem pagamento e sem informação sobre o futuro da empresa, que passa por uma crise financeira desde 2002. Apenas 35% dos trabalhadores da produção receberam o salário do mês de março. O Sindicato dos Mecânicos de Joinville alega que a empresa também não pagou a parcela do mês de março dos ex-empregados que optaram pela demissão voluntária, descumprindo o acordo firmado em fevereiro deste ano que era pagar em 18 vezes a rescisão.

O impasse entre empregados e empresa rasteja desde o ano passado e para piorar a situação, o décimo terceiro salário de 2009 não foi pago ainda.

Sindicato tenta pressionar patrões

O Sindicato dos Mecânicos organizou, na quinta (15) uma assembleia geral. O objetivo foi reunir os trabalhadores demitidos e os que ainda trabalham na fábrica para que a Busscar firme um compromisso.

O presidente do sindicato, João Bruggmann, diz que o impasse está longe de terminar e ninguém é informado sobre a real situação da indústria. E a falta de recurso faz com que não haja capital para a empresa produzir. Segundo ele, 90% dos funcionários estão em casa com licença remunerada.

“Os trabalhadores não suportam mais a situação de descaso e falta de informações, além dos atrasos no pagamento dos seus direitos. Precisamos ouvir os trabalhadores para tomar a decisão que eles entenderem melhor e cobrar da empresa uma solução definitiva. Agora chega de projetos e soluções que nunca saem dos gabinetes e do papel”, dispara Bruggmann.

Problema dura 8 anos
O problema financeiro da Busscar começou em 2002, quando a produção despencou 59,6%, segundo dados da Fabus (Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus). Atualmente, a empresa ofertou a demissão voluntária, cujo valor da rescisão seria parcelado em até 18 vezes. Foram mais de 900 trabalhadores, somente em Joinville, que aceitaram a proposta cerca de 25% de toda a fábrica.

A proposta foi para ajudar a empresa e os trabalhadores, que com isso receberiam a rescisão parcelada e poderiam procurar outro emprego. Além disso, os empregados tiveram direito ao seguro-desemprego e a sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). No entanto, a parcela da rescisão que venceu no dia 27 de março não foi quitada.

Em 2003 e 2004 o sindicato foi fiador da negociação entre Busscar e BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) para a liberação do empréstimo de R$ 30 milhões, que deram uma sobrevida à empresa. “Temos crédito para cobrar porque fomos parceiros na manutenção dos empregos na primeira crise e queremos respostas definitivas”, finaliza João Bruggmann.

EDITORIAL: O dinheiro sumiu

Desde o ano passado tem algo muito estranho acontecendo com as finanças da prefeitura de Joinville. As obras foram praticamente paralisadas durante todo o ano de 2009 por conta de um suposto rombo de R$ 100 milhões, que nunca existiu. Segundo o Tribunal de Contas de SC, Carlito Merss recebeu em ordem as finanças do município.
Neste ano, novamente, as obras continuam a passos de tartaruga. A oposição diz que o atual secretário da Fazenda, Marcio Florêncio, é incompetente, que desconhece Joinville e que a cidade nunca viu tamanho caos no setor.

Alegam que durante a gestão dos ex-prefeitos Luiz Henrique e Marco Tebaldi a cidade ganhou grandes obras como o Centreventos, a Arena, o Centro de Exposição e o Megacentro. Com uma arrecadação bem menor, a cidade conseguia recordes de pavimentação, implantação de mini-centreventos nas escolas criação de novos CEI’s.

Tanto Luiz Henrique quanto Tebaldi fizeram grandes realizações sem estourar as contas da cidade.

Agora, sob o governo de Carlito Merss, a situação mudou drasticamente.

Apesar das obras praticamente paralisadas, em 2009 as despesas com pessoal tiveram um salto de 20,6% e ficaram perigosamente no limite da responsabilidade fiscal.

Sinais de descontrole surgem de quase todos os setores. Os poucos empreiteiros que ainda trabalham para a atual gestão denunciam que a prefeitura está dando neles um calote de quase R$ 15 milhões.

Os servidores da Secretaria da Saúde denunciam que as horas extras estão sendo cortadas por falta de dinheiro.

A única área não afetada pelo descontrole financeiro é a da propaganda oficial que continua jorrando dinheiro para tentar maquiar exatamente a inépcia da atual gestão.

Começam as manifestações contra o aumento do ônibus

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

A manifestação dos estudantes na Univille, às 20h30 desta quinta-feira (15), marca o começo de muitos atos de insatisfação popular contra o possível aumento da passagem do transporte coletivo de Joinville. A elevação da tarifa do ônibus acima da inflação em 2009, autorizada pelo prefeito Carlito Merss (PT), fez com que as entidades comecem a luta para barrar o próximo reajuste, antes mesmo da decisão do Executivo. “Nas entrevistas concedidas pelo prefeito, tudo indica que ele vai dar o aumento”, diz o ativista do Movimento Passe Livre (MPL), André Altmann.

As empresas Gidion e Transtusa entraram com um pedido de reajuste na tarifa, de 15,22%, na terça-feira, dia 30 de março. Um dos argumentos das concessionárias é a queda no número de passageiros, elevação de custos na manutenção e o futuro reajuste dos funcionários. O Executivo analisa o pedido, como fez em 2009, quando concedeu 12% de aumento.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univille, o MPL e o Centro Acadêmico Livre de História Eunaldo Verdi (Calhev) passaram a semana convidando os universitários para o ato em frente ao banco HSBC da universidade. Um dos objetivos dos organizadores da manifestação é ter uma posição dos 40 departamentos dos cursos sobre o aumento no transporte coletivo. Atualmente a universidade possui cerca de 8 mil alunos.

A presidente do DCE, Daniela Alves Machado, diz que manifestações podem ocorrer semanalmente na instituição, embora a proposta seja de mais tarde unir forças com outras entidades e estudantes secundaristas, com toda a população em geral, e fazer manifestações e assembleias no Centro da cidade, como ocorreu nos anos anteriores.

Para o ativista do MPL, André Altmann, os aumentos na passagem do ônibus de Joinville sempre foram acima da inflação, causando a queda dos usuários e a falência do transporte coletivo.

Além do Executivo sofrer com manifestações na rua contra o reajuste da passagem, judicialmente pode responder pelo reajuste. A advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville, Cynthia Pinto da Luz, que também faz parte do Comitê de Luta do Transporte Coletivo, formado por várias entidades, destaca que se houver um “aumento absurdo” o Comitê vai entrar com uma ação civil pública. Em Blumenau um juiz concedeu liminar para barrar o aumento no transporte coletivo da cidade por não concordar com os dados apresentados nas planilhas da empresa de ônibus.

O Comitê ainda prepara uma panfletagem para organizar e dialogar com a população sobre transporte coletivo e espera uma data para uma audiência com o prefeito Carlito Merss.

Calote em empreiteiros pode chegar a R$ 15 milhões

Da Redação
redacao@gazetadejoinville.com.br

A Prefeitura de Joinville certamente entraria na lista do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) se para isso houvesse respaldo jurídico e dependesse da vontade dos empreiteiros que prestam serviços à administração e reclamam de um calote público. Enquanto à oposição ao governo Carlito Merss (PT) estima a dívida atual com os prestadores de serviço em cerca de R$ 15 milhões, a administração diz que o valor não ultrapassa R$ 4 milhões.

O resultado da inadimplência foi tratores e caminhões parados nas 14 secretarias regionais em dias ensolarados e trabalhadores de braços cruzados jogando dominó para passar o tempo. Enquanto isso, nas ruas de alguns bairros as reclamações aumentaram por causa do acúmulo da poeira e de buracos. Por meses seguidos, empreiteiros acumularam dívidas por falta de recebimento de pagamento. Faltou dinheiro para combustível e manutenção dos equipamentos.

Cansados e indignados com o impasse, na terça-feira (13) um grupo de proprietários das empresas compareceu a uma reunião convocada pela Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores, a fim de buscar uma solução para seus problemas. Na ocasião, foi vinculada a hipótese de colocar a prefeitura no SPC, sobrando risos na plateia. Sobraram críticas a Carlito e sua equipe, porém nada foi resolvido. Empreiteiras como a Transporte Lindomar, que mantém cinco caminhões prestando serviço à prefeitura, tem a receber mais de R$ 500 mil, montante acumulado nos últimos 12 meses.

O secretário da Fazenda, Márcio Florêncio, que esteve na reunião para dar explicações à comissão, reconheceu a dívida do governo. No entanto, como em todos os encontros com os vereadores de oposição (DEM, PSDB, PPS e PSL), culpou a gestão passada por parte das dívidas. Florêncio adiantou que irá fazer um levantamento para listar todas as empreiteiras que não recebem os pagamentos.

O democrata Odir Nunes levou a discussão para além das dívidas com as empreiteiras. “Se eles (os empreiteiros) não recebem, os outros fornecedores também não ganham (como os de remédios)”, destaca.

“Eles são vingativos” denuncia empreiteiro

Empreiteiros, cuja maioria preferiu manter-se no anonimato com receio de retaliações, disseram que já estão com o “nome sujo” na praça por causa de dívidas com postos de combustíveis, por exemplo. Se questionarem a prefeitura, disseram alguns empresários, poderiam ser desqualificados na próxima licitação. “Por isso não falamos antes. Eles são vingativos”, disse um empreiteiro que alegou ter a receber mais de R$ 700 mil atrasados.

Lindomar Amado da Cunha, dono da Transporte Lindomar, explicou que em seu contrato com a administração ficou acertado que ele arcaria com todos os custos dos cinco caminhões – cada um custa cerca de R$ 15 mil por mês. O principal problema apontado pelos empresários é esse custo, já que como não recebem, também sequer podem abastecer os veículos. Arlindo Amado da Cunha, sócio de Lindomar, disse que já vendeu dois carros por causa das dívidas acumuladas na manutenção de equipamento. “Se não tem dinheiro, não contrata”, constata.

Odir apontou como possível solução que as Secretarias Regionais reduzam o número de caminhões e tratores contratados, a fim de sobrar dinheiro em caixa para pagar empreiteiras. “A prefeitura não tem moral para cobrar mais empenho dos credores no trabalho, porque também não paga o que deve”, ataca.

O secretário Florêncio tentou contornar a situação, argumentando que existe falta de pagamento desde 2004.

No fim da reunião, a comissão decidiu encaminhar ofício ao Executivo solicitando o valor que já foi recebido da dívida ativa do município desde janeiro de 2009 a março de 2010, assim como a relação de empreiteiras e fornecedores para os quais a prefeitura ainda está em débito e seus respectivos valores.

Serviços estão comprometidos

Um reflexo do impasse já atinge a auto-estima de funcionários de empreiteiras. No começo do ano passado, por exemplo, um trabalhador de uma empresa foi enviado para cuidar da manutenção da Estrado Rio do Júlio, em Pirabeiraba. Porém, desanimado porque estava com o salário atrasado, pediu demissão.

Renato Traldi, 55 anos, é dono de uma propriedade no Rio do Júlio e acompanhou de perto o sofrimento do funcionário. Renato chegou a dar gasolina e saibro para que a estrada fosse conservada. Um dos maiores problemas na região é a proliferação de borrachudos, que precisam ser eliminados a cada vinte dias. “Mas faz muito tempo que a prefeitura não espalha mais veneno”, comentou Renato à época. A estrada leva a uma famosa pousada da Serra Dona Francisca. Com a estrada ruim, os turistas não aparecem.

Briga política

Como já vem acontecendo há tempos, situação e oposição sempre brigam para encontrar um culpado. Enquanto a oposição cria reuniões e joga a responsabilidade para o governo petista, vereadores da situação dizem que os problemas já vinham da gestão anterior.

“Antigamente os empreiteiros não reclamavam sobre a falta de pagamento”, disse Jucélio Girardi (PMDB). Já Joaquim Alves (PSDB) destacou que nunca houve tanta dívida como a atual.

Já o vereador Juarez Pereira (PPS) diz que o Governo Municipal está desorientado. “O Executivo é um trem desgovernado”, ataca.

EDITORIAL: A farsa que quase virou verdade

Quando o último dos nove desembargadores deu seu voto, pouco depois das 14 horas do dia 25 de março de 2010, a verdade finalmente foi restabelecida. Levou três anos e treze dias para a Justiça derrotar a maior farsa policial da história de Joinville.

Tudo começou em 2007, com a prisão do pedreiro Oscar do Rosário, acusado de matar brutalmente a menina Gabrielli Cristina Eicholz dentro de uma igreja adventista em Joinville. A Gazeta percebeu os indícios da farsa e decidiu fazer o que sempre faz: investigar.

Ouvimos a pediatra que, em vão tentou reanimar a menina no pronto socorro do hospital Regional e o perito do IML, Dr. Nelson Quirino. Ambos foram enfáticos em afirmar que a morte da menina foi por afogamento e que não havia sinais de abuso sexual.

Enviamos uma equipe de reportagem para Campinas-SP para ouvir um dos maiores especialistas do país, Dr. Badan Palhares, da Unicamp. Badan analisou o laudo cadavérico e foi taxativo: não houve crime, a morte da menina foi acidental.
O círculo se fechava contra a farsa policial, mas eles tinham ido longe demais para admitirem que tentaram enganar o país.

Por quatro vezes fomos a Canoinhas checar o álibi do acusado Oscar do Rosário. Os repórteres confirmaram o que afirmava o pedreiro.

Desmascaramos a farsa do exame de DNA. A polícia dizia que não havia material para fazer o exame quando na verdade foi coletado material no corpo da menina e analisado no Instituto Geral de Perícias de Florianópolis. O resultado dos exames não confirmavam a versão oficial.

Com a anulação do processo contra o pedreiro Oscar do Rosário, pelo Tribunal de Justiça, a farsa finalmente acabou, mostrando, mais uma vez, que a imprensa pode contribuir para que a verdade seja revelada.

ITINGA: ‘Caminho das praias’ quer se livrar de estigma violento

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Localizado no extremo sul de Joinville, já na divisa com Araquari, o Itinga saiu do anonimato recentemente para ganhar as manchetes policiais. O motivo foi o encontro de um corpo humano carbonizado no porta-malas de um carro, abandonado numa picada da rua Ronco D’Água. Para quem não é do bairro, o crime foi apenas mais um para engordar as estatísticas, mas uma notícia destas sempre entristece moradores como Raquel Mostelini Ricardo, que costuma dedicar boa parte do tempo para tentar livrar o Itinga do estigma de que só serve para oferecer ao joinvilense o principal caminho para levar às belas praias de São Francisco do Sul e Barra do Sul ou de lugar onde vez ou outra se desova um cadáver em locais ermos. “Nosso bairro tem problemas, mas também há coisas boas acontecendo”, afirma Raquel.

Aglomerado urbano
Cortado ao meio pela avenida Waldemiro José Borges, que mais à frente se transforma na rodovia SC-301 (vias interligadas conhecidas como o “caminho das praias”), o Itinga já foi um dos maiores polos produtores de arroz da região, para nos anos 1980 entrar em declínio e se transformar num desorganizado aglomerado urbano dentro da cidade. “Infelizmente a gente só fica conhecido quando acontece o que não presta”, diz Raquel, gerente da Associação de Moradores do Bairro Itinga (Amorabi), entidade criada há mais de 20 anos e que oferece à população atividades culturais gratuitas, entre as quais cursos de teatro e dança, além de uma creche.

Ruas de saibro e esgoto a céu aberto

O território de 7,9 quilômetros quadrados do bairro concentra nada menos que 144 vias de diferentes tamanhos, mas com um ponto comum entre a maioria: não têm asfalto e nem rede oficial de coleta de esgoto – a sujeira das casas cai direto em valas e rios. A dona de casa Darci Mendes, moradora da rua João Zacarias Gonçalves, mede as palavras antes de se referir ao bairro: “Adoro morar aqui, não quero me mudar, mas quando o ônibus passa, minha casa estremece e tem motorista que invade a calçada para fugir dos buracos”.

No outro lado do bairro os problemas persistem. Alunos da escola municipal Lacy Luiza da Cruz Flores, os amigos Carlos Eduardo Jacinto, 11 anos, e Jean de Jesus, 10, lamentam o estado em que fica a rua em que moram quando chove. A via em questão é a Alfredo Hille, onde os buracos e lama acabam fazendo com que cheguem sujos à escola. “Não tem jeito de chegar de sapatos limpos por causa de tanto barro”, diz Carlos. “A gente precisa de calçadas”, completa Jean.

Além da falta de pavimentação, quem mora na rua Alfredo Hille e adjacentes como a Ewaldo G. Kruger sofre com constantes cortes no fornecimento de água. “Acontece todos os dias: a água chega meia noite, uma da madrugada e acaba de manhã. Mas a conta chega todos os meses”, afirma Luciano Ramos, que mora no bairro há apenas dois meses.

A Secretaria Regional do Boehmerwald, unidade administrativa que cuida do Itinga, não tem previsão de asfalto novo para o bairro. “O que temos é a construção da rede de água pluvial para alguns trechos de ruas como a Arnaldo Tenn e Alfredo Hille, que sofrem com enchentes”, explica o secretário Paulo Roberto Rodrigues. Paulo acrescentou que o bairro deverá ganhar neste ano uma academia da melhor idade em terreno vizinho à sede da Associação de Moradores, na rua dos Esportistas. Já a Companhia Águas de Joinville confirmou que o bairro não possui coleta de esgoto.

Associação se distancia de moradores

Associação de moradores mais antiga em atividade no Itinga, a Amorabi acabou se distanciando da população local porque as atividades que buscavam melhorias para o bairro começaram a ganhar uma conotação política exagerada. “Quando entra política no meio fica complicado. Somos apartidários. No começo, nosso envolvimento era para resolver problemas como valas a céu aberto, ônibus. Então surgiram outras associações de moradores oportunistas e nos afastamos”, afirmou Renato Tomelin, vice-presidente da Amorabi.

Segundo Renato, a oportunidade de abrir uma creche na associação sacramentou a mudança de perfil da entidade. Atualmente, a associação trabalha com 165 crianças, desenvolvendo atividades pedagógicas dentro dos padrões da Secretaria Municipal de Educação. De cada criança que permanece período integral na creche, com direito a quatro refeições diárias, é cobrado uma taxa mensal de R$ 110,00. Meio período custa R$ 60,00. A secretaria também repassa verba para a creche se manter.

“As crianças adoram ficar aqui”, diz a supervisora Raquel Mostelini. “Trabalhamos com crianças e damos suporte cultural aos moradores, mas se formos procurados para tentar resolver algum problema coletivo no bairro não vamos nos omitir. O caso é que para estas coisas não há interesse da própria população”, completou Renato. A associação é aberta a toda a comunidade, segundo sua diretoria.

Agora é a falta de passageiros

Da redação
redacao@gazetadejoinville.com.br

O transporte coletivo de Joinville faz com que milhares de usuários se cansem dos empurrões para conseguir um lugar nos ônibus lotados e da longa espera nos terminais para o embarque, que pode demorar até 30 minutos. Além de fazer com que os passageiros paguem uma das tarifas mais caras do Brasil, o transporte coletivo causa estragos políticos. Por um lado, o usuário sofre no dia-a-dia, por outro o prefeito Carlito Merss e o Partido dos Trabalhadores caem no desgosto popular devido às escolhas do executivo em aumentar a tarifa da água e a passagem do transporte. Nas eleições para prefeito, em 2008, o prefeito petista foi eleito com mais de 60% dos votos pelo anseio de mudança da população, que queriam outra forma de gestão e não uma impopular. Mas uma sucessão de aumentos concedidos pelo Executivo – reajustes de 6,41% da água em 2009 e 4,58%, em 2010, e 12% no transporte coletivo em 2009 – deixou a população desacreditada com a nova gestão.

Agora, mais uma vez, o prefeito Carlito Merss (PT) tem nas mãos o pedido de aumento das concessionárias que oferecem o serviço de transporte coletivo, a Gidion e a Transtusa. As empresas pedem o reajuste de 15,22% e usam como argumento a queda no número de passageiros, aumento de custos na manutenção e o futuro reajuste dos funcionários.
Em 2009, primeiro ano da nova gestão, a decisão de aumentar o transporte coletivo acima da inflação fez com que Carlito tivesse uma avaliação péssima. Além da insatisfação popular, a medida causou o rompimento político com o aliado das eleições de 2008, o deputado estadual Kennedy Nunes (PP). E se o Executivo conceder o aumento neste ano, os usuários podem pagar até R$ 2,65 pela passagem.

Fingimento de Carlito

Um dos mais críticos ao governo Carlito, o deputado Kennedy diz ser otimista e crê que o petista não vai dar aumento porque sofrerá com a revolta popular. “Se Carlito aumentar a passagem, a população vai desacreditar no governo. As concessionárias estão fazendo o papel delas, visam o lucro. Vamos ver se prefeito é funcionário do povo ou das empresas de ônibus”, desafia.

A Gidion e Transtusa querem novamente um aumento acima da inflação. Segundo elas, as planilhas apresentadas, que compreendem dados entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2010, apontam a queda no número de passageiros pagantes como o principal fator que contribuiu para realinhamento de preço. Ressaltam, ainda, que precisam aumentar a frota.

Enquanto o executivo fala em analisar as planilhas, Kennedy diz que Carlito “finge” quando diz que estuda as planilhas. “O prefeito não fiscaliza, prevarica”.

Novamente, como em 2009, entidades como o Centro de Direitos Humanos (CDH) formaram o Comitê de Luta do Transporte Coletivo para barrar o possível reajuste, já que no ano passado o governo Carlito também falou que iria estudar as planilhas e concedeu o aumento. O vereador Adilson Mariano, do mesmo partido de Carlito, também faz parte do Comitê.

“As entidades reunidas entenderam que o aumento é inaceitável, pois, além de se tratar de uma concessão pública de mais de 40 anos e inúmeras prorrogações ilegais que estão sendo contestadas na Justiça, traz um ônus insuportável para os trabalhadores e estudantes, usuários do transporte coletivo que não obtiveram esse percentual de reajuste em seus salários”, diz carta do Comitê enviada à imprensa.

O Movimento Passe Livre também entra na briga para barrar o aumento.


“Superlotação é desumana”

Igual a milhares de usuários que trafegam diariamente nos ônibus de Joinville, Juliane Adriane de França, de 23 anos, tem muitas histórias sobre o transporte coletivo da cidade. Ela, que utiliza diariamente o serviço para ir ao trabalho, na região norte da cidade, lida com os problemas, como superlotação e passa diariamente mais de duas horas dentro de um ônibus. Segundo ela, em duas semanas dois veículos quebraram e atrasaram vários trabalhadores.“O terminal central é desumano às 18 horas”, lamenta Juliane ao se referir a milhares de pessoas que se empurram para conseguir um lugar no terminal.

Já a estudante Jeane dos Santos Nunes, de 15 anos, tem na cabeça que comprar uma moto compensa mais do que andar de ônibus por causa do preço da tarifa. Além de ser mais confortável e rápido. Segundo a estudante, há dias que junto com as amigas vai sentada nos degraus dos ônibus devido à lotação. Ela usa diariamente o transporte coletivo para ir à escola, que fica no Centro da cidade. “Diariamente várias pessoas ficam trancadas nas portas”, diz.

Cadeirantes sofrem com despreparo

Muitos dos veículos da Gidion e Transtusa não possuem elevador para acessibilidade dos deficientes físicos. E os que possuem muitas vezes a máquina não funciona e em muitos casos o motoristas não sabe controlar o elevador. Segundo Juliane, durante um percurso na linha Norte/Sul o horário de ônibus atrasou em virtude do despreparo do motorista em atender ao usuário cadeirante. Ela destaca que o funcionário das empresas não sabia mexer na máquina.

A assessoria de imprensa da Gidion e Transtusa reconhece a demora. Segundo ela, o tempo do motorista até estacionar devagar, conduzir o cadeirante até sua vaga, fixar a cadeira no box, colocar o cinto de segurança, recolher o elevador e retornar ao volante para dar continuidade no percurso tem tempo estimado de sete minutos, desde que o passageiro esteja em local adaptado no espaço ideal, com altura e nivelamento do piso adequados para o elevador.

EDITORIAL: Não foi um acidente

Um pouco antes de se eleger prefeito de Joinville o então deputado federal Carlito Merss falou com a reportagem da Gazeta numa longa entrevista em que analisou os seis anos da gestão Tebaldi.

Carlito parecia indignado com a condução da Cia Águas de Joinville em relação ao valor das tarifas. Disse que a tarifa social deveria ser menos que cinco reais e que o valor cobrado de nove reais e cinquenta e cinco centavos não tinha “nada de social”. Criticou duramente os aumentos dados por Tebaldi para a água, IPTU e ônibus. Chegou a dizer que os aumentos estavam sufocando a capacidade produtiva da cidade e que iria rever os aumentos e baixar a passagem de ônibus. Tudo isso está gravado e foi publicado no final de 2007 com destaque de capa desta Gazeta.

O que mudou então?

O que aconteceu com o Carlito, que textualmente falou em reduzir a tarifa social da água para menos de cinco reais?

O que aconteceu com o político que falou que iria baixar a tarifa do ônibus?

Era tudo mentira para ludibriar os leitores deste jornal?

O “indignado” Carlito desabafou: “Não vamos enfeitar o pavão. Chega de gastar com propaganda....”

No entanto, assim que assumiu a cadeira de prefeito, enviou para a Câmara de Vereadores um pedido para dobrar a verba de publicidade e, ele mesmo continuar enfeitando o pavão.

Agora, Carlito aumenta de novo a tarifa da água e, a ficha está caindo para aqueles que ainda achavam que 2009 tinha sido apenas um acidente de percurso na administração petista.

Agora está obvio: 2009 não foi um acidente.

Obras isolam moradores do Paraíso

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

As obras de drenagem e saneamento que estão sendo realizadas no bairro Jardim Paraíso, região norte de Joinville, isolaram dezenas de famílias da rua Pollux. “Se uma ambulância precisar entrar aqui, o paciente pode até morrer porque o carro vai atolar”, afirmou o estudante Emanuel Querino Maria, morador do trecho da rua em que a concentração de lama impede a passagem de veículos e obriga trabalhadores a proteger os pés com sacolas plásticas se não quiserem chegar ao emprego em condições inapropriadas de higiene. As crianças preferem levar os sapatos nas mãos e só calçá-los após vencer o barro.

O ponto nevrálgico do problema está no encontro da Pollux com a rua Delphinus, onde foram construídas caixas de visita da rede de esgoto. A empreiteira responsável pelas obras descarregou barro no local, que, misturado com a água das últimas chuvas, deixou a via intransitável. “Sabemos que as obras são necessárias, mas também temos o direito de sair de casa”, disse a moradora Marisa Cardel Capístrano. Segundo ela, a Secretaria Regional do Paraíso pede paciência à população.

Nesta segunda-feira (29), a dona de casa Edna Vaz Lourenço enfrentou lama para levar o filho de nove meses até o posto de saúde do bairro. Na volta para casa, por pouco não escorregou com a criança no colo. “Não tenho visto trabalhadores aqui, a coisa está meio abandonada”, afirmou ela. O mecânico Júnior Pereira está tendo prejuízos com o problema, já que seus fregueses não conseguem se aproximar de carro de sua oficina, na rua Pollux. “Essa situação é absurda”, disse ele.

O secretário regional Josival da Silva responsabilizou a empreiteira Infrasul pelos contratempos vividos pelos moradores. Ele explicou que tem cobrado providências da empresa, que realiza obras por todo o bairro, e que não pode jogar saibro em cima do barro por impedimentos técnicos. Claudio Castilho, que falou em nome da Infrasul, declarou que iria fazer “o impossível” para melhorar a situação na rua Pollux. Além desta via, outras adjacentes como a Corvus e Via Láctea também apresentam pontos intransitáveis. Nas obras do Paraíso serão necessários mais de cinco mil metros de tubos de concreto. Após a construção das rede de água e esgoto, as ruas receberão asfalto.

Enxurrada abre buracos em asfalto e invade casas

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Quando começa a chover, moradores da rua Humaitá, no bairro Bom Retiro, ficam atentos aos possíveis estragos que a enxurrada que desce pelo asfalto poderá causar em algumas casas. “A água deveria descer pela tubulação sob o asfalto, mas parece que está tudo entupido”, diz a dona de casa Marli Rosseti, moradora da casa 632. Ela diz que acionou a Defesa Civil porque o muro da frente da moradia ganhou rachaduras em razão do que ela chama de infiltração. “Estamos preocupados com a possibilidade do muro desabar”.

A rua Humaitá começa na rua Tenente Antonio João, a principal via do bairro, e sobe até o encontro com o morro do Iririú. Se chove forte, a tubulação que deveria conduzir a água até o plano mais baixo apresenta vários pontos de entupimento, segundo moradores. O resultado é um grande volume de água descendo pela superfície, formando crateras no pavimento e invadindo casas construídas abaixo do leito da via. “A situação não me prejudica, mas meus vizinhos sofrem bastante”, diz o morador Eloir da Silva, morador do número 593.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Regional do Iririú, unidade administrativa que cuida do Bom Retiro, e obteve a informação de que técnicos já tem conhecimento dos problemas na rua Humaitá e providências deverão ser tomadas nos próximos dias.

Traficantes enrolavam drogas em papel higiênico

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Uma equipe do serviço reservado do P2 do 17º Batalhão da Polícia Militar de Joinville realizou uma campana, filmando o movimento no sobrado de número 1.280 da rua Kesser Zattar, no Parque Guarani, e descobriu um esquema de venda de drogas bastante curioso. Ficou confirmado pelas imagens que os usuários jogavam o dinheiro na varanda do imóvel e um casal e outro homem enrolavam a droga em pedaços de papel higiênico, jogando a mercadoria de cima para baixo.

Os policiais registraram vários usuários comprando drogas. Na quarta-feira (24), por volta de 19h, com o apoio de uma escada dos bombeiros, policiais do Patrulhamento Tático acessaram o piso superior do sobrado, enquanto uma granada de som e luz era detonada do lado oposto da entrada para distrair os traficantes. Os três envolvidos foram flagrados com a droga. A mulher acusada ainda arremessou uma sacola com cinco buchas de cocaína e várias pedras de crack pela janela, mas a ação foi filmada pelos policiais que recuperaram a sacola com os entorpecentes caídos em um terreno ao lado do imóvel.

A droga encontrada, bem como duas balanças de precisão, R$ 445,50 em espécie, celulares, juntamente com as filmagens, fotografias, e registro de denúncias anônimas foram levados com os acuasados à Central de Polícia, no bairro Boa Vista. Foram presos em flagrante por tráfico o casal Rodrigo Hundemann, 24 anos, e Sirlei Batista, 24, além de Carlos Edurado de Paula, também de 24 anos.

Pela 1ª vez, desembargadora afirma: “Oscar é inocente”

Cristiano Alves
cristiano@gazetadejoinville.com.br

Ney Fayed ao se reportar ao magistério de Renê Floriot, a respeito da dúvida, assim discorre: “Se um elemento do processo vos perturba, inquieta e impede de chegar a uma total certeza, numa palavra, se conservais alguma dúvida, por mais ligeira, não hesiteis em absolver. É preferível deixar sair em liberdade um culpado do que castigar um inocente. Pouco importa a opinião pública”.

A citação faz parte do voto divergente de 86 páginas da desembargadora Salete Silva Sommariva, em julgamento de recurso impetrado pela defesa do pedreiro Oscar do Rosário, condenado em agosto de 2008, pelo suposto homicídio da menina Gabrielli Cristina Eichoolz, de 1 ano e meio, em 3 de março de 2007.

No dia 25 de fevereiro último, o que se viu na reunião dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), que analisava os embargos infrigentes, impetrados pela defesa, que a única certeza que os magistrados têm sobre o caso é que ele está repleto de dúvidas.

O relator dos embargos, Desembargador Rui Fortes deixou evidente em seu parecer que mais procurou evidências que corroborassem com a sua convicção de culpa de Oscar do que encontrar provas revelando a inocência do pedreiro.

“Minha consciência está tranquila, se a dos jurados que condenaram o suspeito não estão, eles que não consigam dormir a noite”, comentou o desembargador.

O desembargador Túlio José de Moura Pinheiro, salientou que o caso do pedreiro Oscar era, sem dúvidas o mais complexo e cheio de dúvidas que já havia passado pelo TJ, no entanto, também se baseou na confissão do réu para embasar sua convicção de que ele era culpado.

Ela não tem dúvidas
Apesar de todos concordarem que se trata de um caso complexo, pelo menos a desembargadora Salete Sommariva não tem nenhuma dúvida. Para ela, Oscar foi condenado injustamente e é inocente. “Tenho plena convicção de que Oscar é inocente”, afirmou a desembargadora, surpreendendo a todos os presentes no julgamento.

A afirmação de Sommariva fez o desembargador Alexandre d’Ivanenko também erguer a bandeira da dúvida, sobre o crime atribuído a Oscar. Para ele, o TJ não pode perder a oportunidade de analisar novamente o processo para ter certeza de que o júri que condenou o pedreiro a 20 anos de prisão se baseou exclusivamente nas provas que constavam nos autos.

“Corremos o risco de ter de rever todo o processo em um futuro próximo, basta que a defesa encontre uma nova prova para o caso. Por que não fizemos isso agora?”, sugeriu o d’Ivanenko.

O julgamento dos embargos infrigentes foi suspenso depois que o desembargador Moacyr de Moraes Lima e Filho pediu vistas do processo, após os votos dos Desembargadores Rui Fortes (relator), Túlio Pinheiro e Marli Mosimann Vargas no sentido de “negar provimento ao recurso” e o voto da desembargadora Salete Silva Sommariva no sentido de “dar provimento ao recurso”.

Segundo o site do TJ, o julgamento deve ser retomado na próxima quinta-feira, dia 1 de abril.

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER O VOTO DA DESEMBARGADORA SALETE SOMMARIVA, NA ÍNTEGRA

EDITORIAL: O jornal que mente

Não é segredo para ninguém que o ano de 2009 foi marcado pela inércia em praticamente todas as áreas da administração municipal, especialmente na de novas obras. Pressionado pela população que cobrava o cumprimento das promessas de campanha, o grupo político do prefeito Carlito afirmava que a paralisia do governo era por conta de um rombo de R$ 100 milhões herdado da gestão anterior.

Desmascarados pelo Tribunal de Contas de SC, que não encontrou o tal rombo, os petistas passaram a usar os meios de comunicação, cooptados com gordas verbas publicitárias da prefeitura, para tentar reverter o quadro de descrédito junto a população.

Como parte desta estratégia Carlito conseguiu aprovar o valor recorde de R$ 11 milhões para gastar este ano com publicidade.

No início de 2010, alem de inundar as rádios, TVs e jornais com publicidade oficial, o prefeito resolveu fazer um jornal próprio para mostrar o que teria sido feito em 2009.

Praticamente todos os domicílios da cidade receberam o “jornal da prefeitura” que tinha como manchete: FEITO! Acontece que, como as obras na cidade foram praticamente paralisadas em 2009, a prefeitura resolveu inventar algumas no seu jornal.

A Gazeta flagrou pelo menos duas obras fantasmas de pavimentação. Segundo a publicação da prefeitura elas estariam “feitas”, mas na verdade as ruas continuam com pó e lama.

Descumprir as promessas de campanha, inflar obras inexistentes e torrar dinheiro público com publicidade parece ser a tônica do segundo ano desta gestão Carlito.

“É uma sem-vergonhice subir passagem agora”, diz Kennedy

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

Os usuários do transporte coletivo de Joinville podem preparar o bolso em razão de um novo aumento da tarifa que poderá ser anunciado nos próximos meses. A notícia foi dada pelo próprio prefeito Carlito Merss (PT), em chat promovido pelo jornal A Notícia, em 8 de março. “Desde dezembro (2009), as empresas (Gidion e Transtusa) pedem reajuste e nós, Seinfra (Secretaria de Infraestrutura Urbana) e Ippuj (Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville) estamos fazendo uma análise da planilha”, afirmou.

O deputado estadual Kennedy Nunes (PP) rompeu com o governo de Carlito Merss no primeiro aumento da passagem de ônibus da nova gestão, em maio de 2009. A queda de braço entre os políticos rendeu até outdoors neste ano onde o deputado estadual pedia para o prefeito tirar verba de gabinete para subsidiar a passagem aos joinvilenses. Com a nova possibilidade de aumento, Kennedy promete que também vai entrar na brigar para barrar o reajuste. “Esse aumento é uma sem-vergonhice”, afima.

O último aumento da tarifa aconteceu em maio do ano passado, quando foi autorizado o acréscimo de 12% - valor acima da inflação no período entre 2007 (quando ocorreu o último aumento na gestão Marco Tebaldi) e 2009 (na gestão Carlito Merss). Os usuários passaram a desembolsar R$ 2,30 pela passagem antecipada e R$ 2,70 pela embarcada.

O que poderá vir como argumento para este novo reajuste, além do pedido das empresas, é um novo projeto oferecendo gratuidade aos idosos entre 60 e 65 anos. O mesmo benefício foi cancelado em janeiro deste ano por ação movida pelas empresas que detém a concessão do serviço na cidade, Gidion e Transtusa, através do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Santa Catarina. O benefício durou menos de um ano.

No chat, Carlito argumentou que grandes cidades do estado elevaram a tarifa de ônibus, como Blumenau e Criciúma. Nestes municípios, os valores das passagens subiram para R$ 2,55 e R$ 2,50, respectivamente. No entanto, o petista não mencionou que o reajuste dado em Blumenau foi barrado pela Justiça.

Empresas ainda não pediram formalmente o aumento

Através da assessoria de imprensa, o Ippuj diz que não houve pedido formal das empresas Gidion e Transtusa para aumento na tarifa. Informalmente, em 2009, as empresas falaram que precisariam de um aumento em 2010. Para o pedido do aumento, as concessionárias têm que enviar um ofício para o gabinete do prefeito explicando o porquê do aumento, junto com planilhas de custos.

População se mobiliza para barrar aumento

Uma pesquisa realizada pela ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos) mostra que Joinville, se comparada a capitais ou cidades com população acima de 500 mil habitantes, possui uma passagem considerada cara. Das 43 cidades do país neste perfil, 26 têm a tarifa do transporte coletivo menor que Joinville. Em Fortaleza (CE), com 2,4 milhões de habitantes, a passagem custa R$1,80.

O curioso é que a capital do Ceará ficou quatro anos sem aumento de passagem, com o valor a R$ 1,60. Em abril de 2009 houve um reajuste de 20 centavos, que permanece até hoje. Enquanto isso, os prefeitos de Joinville autorizaram em 12 anos 241,6% de aumento na tarifa a pedido das empresas Gidion e Transtusa, embora a inflação medida no período foi de acúmulo de 132,4%. Portanto, se os governos de Joinville calculassem o reajuste de acordo com a inflação, a passagem de ônibus custaria hoje cerca de R$ 1,40, bem abaixo do valor atual que é de R$ 2,30. Em 1996, a passagem custava 60 centavos.

O Movimento Passe Livre de Joinville (MPL), juntamente com outras entidades, está se organizando para barrar esse novo aumento. Segundo o ativista Kleber Tobler, o prefeito Carlito legitimou o aumento na mídia, através do chat do jornal A Notícia, deixando claro que as empresas podem, novamente, colocar a mão no bolso dos joinvilenses.

Na segunda-feira (15), uma reunião entre o Passe Livre e Ippuj marcou a primeira conversa entre prefeitura e movimento depois do aumento de 2009. Foi necessário muita discussão para chegarem a um acordo. Agora a Coordenação de Juventude do governo vai se reunir com o MPL com intuito de montar um debate com a população sobre transporte público.

De acordo com Kleber, técnicos do Ippuj argumentam a prefeitura, através do instituto, informa que as empresas têm prejuízos com o transporte coletivo na cidade. O Ippuj, através da assessoria de imprensa, reconhece que de acordo com seus estudos, ou seja elas têm prejuízo os custos que as empresas de ônibus têm ultrapassam a tarifa.

O Ippuj informa ainda que o transporte de Joinville é de qualidade e dispõe de vários benefícios para o usuário.

Empresas visam o lucro Em carta, o MPL destaca: “É necessário reconhecer que as atuais empresas são incapazes de prover justamente aquilo que se propõem, isto é, mobilidade urbana. Ao contrário, pondo o lucro em primeiro plano, mantêm um serviço de altíssimo preço e de qualidade cada vez mais duvidosa, basta apenas andar em um ônibus por volta das 18 horas para averiguar isso”.

Planilha O economista José Álvaro Cardoso, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), reconhece que gostaria de entender um pouco como é calculado o preço de uma tarifa de ônibus. Segundo ele, é uma área de conhecimento complexa, pois a planilha envolve variáveis.

Passagem cara gera imenso tráfego e acidentes

De acordo com o economista José Álvaro Cardoso, do Dieese, é mais vantajoso ir ao trabalho ou escola de motocicleta. Segundo ele, o carro fica mais caro. Ele conta que em algumas cidades de Santa Catarina alguns sindicatos orientam seus trabalhadores a destinar o dinheiro do ônibus para a aquisição de uma moto. “É mais rápida, gasta a mesma coisa ou menos, e o trabalhador tem autonomia para ir e vir. É claro tem os seus contratempos, a começar pelo risco. Notamos que o crescimento de carros nas ruas é constante, fazendo com que gere um imenso tráfego e muitos acidentes envolvendo motocicletas”.

Você sabia?

Monopólio do transporte na região é da família Bogo

A empresa Viação Canarinho, que oferece o transporte coletivo em Jaraguá do Sul, também possui uma das tarifas mais caras do Brasil – R$ 2,50. A semelhança é que Joinville e a cidade vizinha têm empresas de viação do mesmos donos. A Gidion e a Canarinho são da família Bogo. No site da Canarinho tem a história: “Em 1975, assumem o comando da empresa os senhores Rinaldo Bogo, Dair Alfeu Bogo, Juvenal Demarchi e Moacir Bogo”. Em Guaramirim o transporte coletivo também é oferecido pela família, como em São Francisco do Sul.

MAURÍCIO PEIXER: “Empreiteiros não denunciam calote por medo de repressão”

Da Redação
redacao@gazetadejoinville.com.br

O vereador Maurício Peixer (PSDB), apesar de garantir que é oposição desde o primeiro dia do seu quarto mandato no Legislativo de Joinville, tem descarregado toda a sua artilharia sobre a gestão Carlito, nos últimos meses.

Segundo Peixer, suas principais cobranças estão relacionadas as contradições e mentiras que estariam se tornando rotina na administração petista. Para o tucano, Carlito tem adotado o ditado “faça o que digo e não faça o que eu faço” já que o discurso de campanha, para ganhar a eleição foi um e, depois da vitória, ele faz justamente o contrário.

Dentre os pontos destacados pelo vereador em entrevista a esta Gazeta (confira principais trechos abaixo), ele garante que apesar de donos de empreiteiras negarem, estão sem receber há muito tempo da prefeitura,. Ainda segundo Maurício, os empreiteiros não denunciam o calote por medo de represarias por parte do governo. “Umas sete empresas já me procuraram em virtude da falta de pagamento, mas eles (empresários) têm medo da perseguição. Eles disseram que se souberem que vieram reclamar, cortam (o contrato)”.

Oposição da Câmara
Estou sendo oposição desde o dia em que assumi o mandato, em 1º de janeiro de 2009. Não ataco o ser humano, a pessoa, a vida dele particular. E sim aquilo que era falado, aquilo que foi proposta, que estão sendo feitas ao contrário. Quem dá os cartuchos para nós (oposição) são eles, pelas atitudes insensatas que estão tomando.

Mentira e Contradições
Eles (PT) são contrários do que pregavam. Agora são: “Faça o que digo e não faça o que eu faço”. O povo quando escolheu Carlito, escolheu a mudança. Justamente uma das principais causas era a saúde, a qual ele falava que iria arrumar. A saúde iria arrumar em 100 dias e que iria despachar dentro do Hospital São José. A primeira vez que ele (Carlito) foi ao hospital, foi vaiado e nunca mais apareceu.

Aumento da água
A segunda questão foi a da água, que foi muito forte, com vídeo de campanha abraçando o deputado Kennedy dizendo que acatava as propostas do deputado e declarou que joinville tinha uma das águas mais caras de Santa Catarina e do Brasil. “Portanto, se eu for prefeito, isso não vai continuar assim. Vou baixar o preço da água”. Fez ao contrário, aumentou.

Passagem de ônibus
Outra proposta que acatou foi a passagem de ônibus. Falou que não iria aumentar e fez justamente o contrário. A outra situação, que tenho que estar contrário, é a passagem para os idosos de 60 a 64 anos. Inclusive, no programa de campanha dele estava que iria fazer imediatamente. Deram o pirulito para a criança e tiraram o pirulito da criança. Foi assim que um idoso falou para mim.

O rombo que não existia
Temos que olhar a questão financeira da prefeitura. O que está acontecendo lá dentro não se sabe. Porque antes falavam que eram as dívidas de R$100 milhões. Estava pagando dívida, era a desculpa para tudo. Quando veio o resultado do Tribunal de Contas, o discurso mudou para “Vamos esquecer. Vamos acabar com isso. Porque agora é diferente”. Mas, agora, a situação financeira caótica da prefeitura continua.

Calote nas empreiteiras
As empreiteiras pequenas estão sofrendo. Os donos das empreiteiras não deveriam continuar trabalhando. O problema não é os donos das empresas e sim seus funcionários que não recebem. Quantas famílias estão sofrendo em virtude da falta de pagamento? A Lei é clara: tem que fazer por ordem cronológica o pagamento. Será que alguém está sendo beneficiado, pago, e outros não? Isso nós tentamos descobrir e não conseguimos. Umas sete empresas me procuraram. Eles (empresários) têm medo da perseguição. Eles disseram que se souberem que vieram reclamar, cortam (o contrato).

Pedidos de Informação ao Executivo
Nós temos respostas de vários pedidos de informação. Alguns deles a gente vai na tribuna e faz a denúncia. Em cima disto, fazemos todo o trabalho de oposição. Até porque legalmente eles (Executivo) são obrigados a responder até 30 dias. Às vezes demora um pouquinho mais. Eles estão respondendo, mas a maiorias dos pedidos não vem completo.

Nepotismo
A primeira incoerência do vereador Marquinhos é a questão do nepotismo. Quando era vereador, denunciava e batia na Câmara a questão do nepotismo. Ele é que deu entrara no Ministério Público (MP) para a retirada das pessoas da prefeitura. Agora, quando eles (PT) assumiram o governo, foram nomeados vários parentes. Inclusive a esposa dele que foi nomeada.

Dívida com a Univille
No ano passado houve uma reunião na Câmara para falar sobre o problema da Univille. Eu mostrei uns materiais onde o vereador Marquinhos falava que o prefeito Tebaldi retirava dinheiro dos estudantes para gastar em publicidade. Foi distribuído para todos os alunos da Univille. Quando entraram no governo prometeram que iriam sanar o problema da dívida. E não o fizeram.

Gastos com publicidade
Outra incoerência. Quando o orçamento da publicidade que era de R$ 7,5 milhões eles (vereadores petistas) criticavam. Só que eles fizeram mais ainda. Botaram R$ 15 milhões para o orçamento de 2010. Nós ainda cortamos a verba de publicidade. Mas a incoerência é de ter falado e na prática não aconteceu.

Candidato a deputado estadual
Faltaram 19 votos na eleição passada para eu ficar quatro anos como deputado estadual. É claro que na época isso foi muito doloroso. Mas continuei trabalhando nestes quatro anos e me reelegi vereador. Sei que tenho condições hoje, depois de quatro mandatos como vereador, de ser candidato a deputado estadual.

Governo PT
Eles não têm um modelo de gestão. O modelo petista de gestão é terrível. Não tem um modelo que possa desenvolver o município, que possa melhorar. O governo Carlito está cercado de bons secretários, mas de um modo geral está muito mal assessorado.

Quem é que manda
O Carlito não se convence de que é o prefeito, que é o mandatário. Tanto que ele nem aparece. Não faz discurso, não dá explicação e justificativa. Ele se esconde, tem medo. Não sei se é ele que comanda mesmo. Esse é o erro dele, porque não tem posicionamento. As medidas que toma são antiquadas, medidas que não agradam as pessoas.

Prefeitura publica como concluídas obras que ainda não saíram do papel

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

Na revista de prestação de contas 2009 que a Prefeitura de Joinville entregou em milhares de domicílios da cidade em fevereiro deste ano, constam como concluídas obras que não saíram do papel. Duas dessas obras aparecem nas ruas dos Gerânios e a dos Ipês, que nas páginas centrais da publicação distribuída pela Secretaria Regional do Boa Vista, receberam asfalto no ano passado, quando na verdade as vias ainda não saíram da condição de saibro.

Outra obra citada na revista que não condiz com a realidade é a Escola Municipal Wittich Freitag, no bairro Aventureiro. Segundo a publicação, a escola já estaria funcionando em fevereiro deste ano. No entanto, a construção da estrutura ainda não estava concluída na segunda-feira (15) e os alunos matriculados na nova unidade permanecem em salas de aula do turno intermediário da Escola Municipal Eladir Skibinski, no mesmo bairro.

No bairro Boa Vista a denúncia partiu de um grupo de moradores, entre os quais Osnildo Marcos do Nascimento, 44 anos, que ficou revoltado ao ver na revista da prefeitura que a via onde mora, a dos Gerânios, faz parte de um conjunto de vias que realmente foram pavimentadas no bairro.

Inconformado, Osnildo acionou o vereador Joaquim Alves dos Santos (PSDB), que dedicou a palavra livre na Câmara de Vereadores na sessão de quarta-feira (10) para criticar o Governo Municipal, prometendo levar o caso ao Ministério Público. “Seria muito bom se fosse verdade que ganhamos asfalto, mas a rua continua sendo só buraco e pó. É muita cara de pau da Prefeitura”, diz o morador.

Outro morador, José Nazareno, 62 anos, residindo há 20 anos na mesma Rua dos Gerânios, afirma que a obra de pavimentação, que não saiu da prancheta dos engenheiros, teria recebido dinheiro do Governo Federal, já que a via dá acesso à rua Beira Mangue, sob jurisdição da Marinha. José também ficou surpreso com a notícia de que prestação de contas da prefeitura consta a rua como pavimentada. “Se chove é ruim por causa da lama e se há sol, é o pó que prejudica”, reclama.

No mesmo bairro está localizada a Rua dos Ipês, que também não recebeu asfalto e consta na publicação oficial da Prefeitura como pavimentada.

Escola ainda está em obras

Ainda na revista de prestação de contas, em sua página 4, consta que até fevereiro deste ano estaria concluída a construção no Aventureiro da Escola Municipal Wittich Freitag, o que não aconteceu. Na segunda-feira (15), a obra foi visitada pela reportagem da Gazeta de Joinville, que constatou que ainda faltam concluir partes na área externa do prédio, como o estacionamento de professores e pátio dos alunos.

Segundo operários que trabalhavam a toque de caixa no local, a expectativa é que a obra seja entregue até o fim de março.

No final de 2009, a dona de casa que se identificou pelas iniciais M.I., de 36 anos, matriculou os dois filhos na nova unidade e ficou decepcionada quando viu que a escola não começou a funcionar no tempo prometido pela Prefeitura. No entanto, consta no balanço do governo que a escola estaria pronta para o ano letivo em fevereiro. “Meus filhos chegaram a ir à nova escola, mas soubemos que a Vigilância Sanitária interditou o prédio porque estava inacabado”, conta ela. As duas crianças frequentam atualmente o turno intermediário da Escola Eladir Skibinski, também no Aventureiro.

A fiscal da Vigilância Sanitária Lia Abreu explica que as aulas estavam previstas para começarem na escola Wittich Freitag em fevereiro, mas reclamações dos próprios pais a respeito das condições do prédio impediram a entrada dos alunos. A fiscal visitou o prédio e proibiu o começo das aulas, argumentando que ainda seriam necessários três meses para a obra ser concluída. “Iriam levar as crianças para o meio de uma obra, um lugar insalubre”, declara.

A equipe de reportagem da Gazeta entrou em contato com a Secretaria de Educação para saber a data para a inauguração da unidade, mas até o fechamento desta edição não souberam responder, já que a empreiteira responsável pela construção não deu qualquer confirmação.

O OUTRO LADO

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura informou que por um erro de digitação a nota com o título “Pavimentação”, publicada na página 15 da Revista de Prestação de Contas 2009, referente à Secretaria Regional do Boa Vista, foi impressa de forma incorreta. Segundo a Secom, as ruas dos Gerânios e Ipês estão apenas em fase de pavimentação e têm prioridade na Secretaria Regional e Seinfra (Secretaria de Infraestrutura Urbana). O secretário regional do Boa Vista, Michel Ubirajara Becker, teria esclarecido a questão aos moradores. A Secom reforçou ainda que não houve nenhum outro problema na revista de prestação de contas das ações da Prefeitura de Joinville referente a 2009.

Para entender
A revista de prestação de contas 2009 da Prefeitura de Joinville foi distribuída em toda a cidade, durante o mês de fevereiro passado. A publicação foi produzida pela equipe da Secretaria de Comunicação do governo Carlito Merss (PT) em 14 modalidades de páginas centrais, número que corresponde ao de secretarias regionais que cuidam dos bairros do município. As páginas centrais exaltam as obras realizadas na jurisdição de cada respectiva unidade administrativa, sendo que a capa e as demais páginas são iguais no conjunto geral da publicação.

Empresas de ônibus prometem reprimir ação de manifestantes

Jacson almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

A Transtusa e a Gidion, concessionárias do transporte coletivo de Joinville, informaram que vão continuar reprimindo juridicamente qualquer manifestação popular contra o serviço que oferecem. Para o entendimento das empresas, protestos colocam em risco o direito de ir e vir e a segurança dos usuários dos ônibus. Desde 2003, quando a população começou a reivindicar uma passagem mais barata, já foram seis prisões de manifestantes e uma condenação.

Pela assessoria de imprensa, as empresas deixaram claro que qualquer situação de manifestação nos terminais urbanos, os apontados como responsáveis serão levados à apreciação da Justiça, que, segundo as concessionárias, é o poder competente para tratar de assuntos desta relevância. No entanto, a advogada do Centro de Direitos Humanos (CDH), Cynthia Pinto da Luz, diz que não se pode tratar criminalmente a ação de reivindicação da população.

Gidion e Transtusa optam por linha dura

As empresas de transporte coletivo tentaram por diversas esferas, principalmente jurídicas, barrar as manifestações que ocorrem desde 2003 contra os aumentos de passagem. Inclusive o processo que condenou Adilson Mariano (PT) foi aberto pelas concessionárias. “Ele estava justamente onde tem que estar o vereador, no lado da população”, explica Cynthia.

Mariano foi condenado pelo juiz Renato Roberge a um ano e três meses de detenção – pena que foi substituída por trabalho comunitário, em 2007. As concessionárias responsabilizam o vereador pela manifestação. Em 2008, a advogada do CDH recorreu da sentença em segunda instância. Mas no TJ/SC a condenação foi mantida pelo desembargador João Eduardo Varella, o mesmo que assumiu o governo do Estado no começo deste ano. Agora só resta para Mariano recorrer da sentença em Brasília.

“O CDH tem um processo histórico na defesa do transporte público. Sempre foi uma decisão dar apoio para organizações que lutam pelo transporte de qualidade”, explica Cynthia.

As empresas entram com ações principalmente quando estão marcadas manifestações relacionadas ao transporte para evitar os protestos. “Este é um claro exemplo de impedir o direito de liberdade de expressão, organização e mobilização sociais”, diz o historiador Maikon Duarte.

Já Mariano ironiza sua condenação, em que foi considerado culpado por ser “mentor intelectual” da manifestação. “Eu estava na minha função como vereador”, diz.

Perseguições jurídicas e através da imprensa

O vereador Adilson Mariano (PT) foi um dos participantes do maior protesto para barrar o aumento da tarifa, em 2003, que culminou em sua condenação, ratificada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em processo movido pelas empresas contra o petista. Enquanto isso, ativistas também foram presos nas manifestações. “O que deveria se criminalizar é as empresas que contrataram seguranças encapuzados e preparados para bater. Isso é crime”, explica Cynthia.

Naquele ano, estudantes foram às ruas e queriam barrar o aumento de 14% pedido pelas prestadoras do serviço. Para conter os manifestantes, foi chamado a Polícia Militar e seguranças particulares. Estes últimos, encapuzados, barravam a entrada no terminal central. Conforme Cynthia, as empresas Gidion e Transtusa sempre tiveram opinião ofensiva contra quem se manifesta.

A advogada do CDH explica que a condenação de Mariano foi de cunho político e não jurídico, já que todo vereador usufrui de imunidade parlamentar. Para organizações sociais, esses fatos são caracterizados como perseguições. Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) de Joinville contam que já foram ameaçados por seguranças da Gidion e Transtusa. “Homens à paisana passaram a perseguir e ameaçar militantes do MPL”, diz Maikon Jean Duarte, historiador e ex-integrante do movimento.

A imprensa também teve seu papel na criminalização dos protestos. As perseguições passaram a acontecer instigadas pelos radialistas Luiz Veríssimo, Toninho Neves e Beto Gebaili, em programas de TV e rádio. Segundo Maikon, os programas destes comunicadores estão atrelados às empresas de transporte coletivo. Em 2007, no programa Encontro com a Imprensa, que foi transmitido pela TV Cidade e Brasil Esperança, Gebaili falou que os manifestantes não eram de Joinville, chamando-os de “terroristas”. “Ele não tem dinheiro para comprar passagem, mas olhe a banha. Está bem alimentado”, disse o comunicador ao se referir a um dos manifestantes.

O OUTRO LADOEm nota enviada à redação da Gazeta de Joinville, a Gidion e Transtusa dizem o seguinte: “As concessionárias do transporte coletivo discordam da abordagem que vem sendo dada ao conjunto de matérias denominado “Caixa preta do transporte coletivo” (desta Gazeta), uma vez que a planilha e os dados do sistema estão à disposição do público no site das empresas.”

Depoimento - Maikon Jean Duarte, historiador e ex-militante do MPL

Você já foi vítima de perseguição das empresas?
Eu já fui preso pela Polícia Militar e já fui perseguido em diversos momentos. Na mesma semana da minha prisão, fiquei sabendo que três homens tinham sido contratados para me agredir. Felizmente um dos caras contratado era próximo de um grande amigo, que acabou relatando o caso, o que me fez ficar afastado por uns dias. No primeiro ano de movimento também aconteceram ameaças na antiga casa que morava com minha mãe.

Pode contar um fato estranho que tenha acontecido com algum ativista?
No dia 26 de novembro de 2005 aconteceu o dia nacional de luta pelo passe livre. O MPL de Joinville organizou um ato na Praça da Bandeira. Até que foi tranqüilo, apesar da Polícia Militar tentar evitar a nossa entrada na Câmara de Vereadores, na época presidida pelo Darci Mattos, hoje deputado estadual e desde sempre defensor da exploração privada no transporte coletivo. Entramos na Câmara. Mas os dias seguintes foram de pavor. Homens à paisana passaram a perseguir militantes do MPL. As ameaças foram via telefone, nas casas. Ocorreram perseguições nos caminhos de casa até a escola ou universidade.

Straight Edge: anarquistas e libertários

Gisele krama
giselekrama@gazetadejoinville.com.br

A oposição ao punk e o vínculo ao estilo de música hardcore é como os straight edge são conhecidos no mundo. O movimento tímido, porém conhecido internacionalmente, desembarcou em Joinville perto de 1998. Sete amigos do círculo de Nalvan Pereira, 22 anos, fazem parte dessa identidade que é associada ao anarquismo, ao vegetarianismo, ao socialismo e o movimento ecológico. O rapaz, sentado em uma das poltronas da clínica de tatuagem do qual é sócio, explica que faz parte de um movimento ideológico.

Um straight edge não bebe, não fuma, não usa drogas ilícitas e é contra discriminação como racismo e homofobia. Esses jovens, longe de toda a autodestruição do movimento punk, foram na contramão da moda e escolheram um estilo de vida diferente.

Com cabelos curtos, Nalvan e o amigo Luiz Felipe Ribas, 21 anos, conversam sobre o que consideram suas filosofias de vida. Além disto, os dois também são veganos, outra característica de um straight edge. Para quem não sabe, veganismo é o mesmo que vegetarianismo, ou seja, o não consumo de derivados de animais, como carne, leite, ovos e mel.

A força dos straight está no senso político. Bandas como Confronto, do Rio de Janeiro, têm suas letras pautadas pelos temas sociais como MST, anti-racismo e a questão indígena. Em Joinville não há bandas de hardcore e nem que falem sobre o movimento straight edge, mas se houvessem, cantariam, segundo Nalvan, sobre o problema do transporte coletivo. “A ideia é resgatar os problemas que assolam o povo”, explica.

O encontro com uma identidade cultural

Atrás de Nalvan, retratos de figuras como Martin Luther King demonstram o engajamento político dos amigos. Ele teve contato com o movimento quando começou a ir a shows de hardcore, em 2004. Lá conheceu pessoas mais velhas que eram adeptas ao estilo. “Simpatizei com o movimento”, diz o rapaz.

Um dos motivos que levou o jovem a deixar de lado o comportamento convencional dos amigos de sua idade é o fato de Joinville ter um histórico grande de alcoolismo. Quando parou de beber, de fumar e até de comer carne, sentiu uma sensação de pertencimento a certa ideologia. “Eu tinha uma identidade cultural”, diz.

O vegetarianismo foi brusco para Nalvan. De uma hora para outra parou de comer carne e derivados de animais e a família não gostou muito dos novos hábitos alimentares. Mas com relação às drogas, a atitude de não consumir foi bem aceita pelos parentes. “Qualquer família gostaria que os filhos não se envolvessem com drogas”, diz.

Nalvan conta que já ouviu brincadeiras como: “Se não bebe e não fuma, como se diverte?”. O fato dos jovens não beberem é o que mais gera estranhamento na população. O mais complicado para ele é quando questionam sobre sua sexualidade só porque não consome drogas. Foram mudanças drásticas, principalmente para um garoto que na época tinha 16 anos.

“Sempre bati na tecla da igualdade”

Ribas, com alargadores nas orelhas, tatuagem e cabeça raspada – semelhante ao colega – demorou um pouco para se identificar com o movimento. Ele já era envolvido com o hardcore e com o punk. Mas sempre teve uma postura de negação dos padrões. “Fui conhecendo bandas que tinham como tema o straight edge”, conta.

Depois é que o processo de identificação foi acontecendo. Primeiro ele se tornou vegetariano e então parou de usar drogas. Assim, assumiu a ideologia. “As pessoas não entendem porque é um aspecto cultural nosso”, diz Ribas. Conforme ele, essas atitudes os levam a remar com a maré.

A postura política também foi um ponto importante para que Ribas buscasse identificação com os straight edges. “Sou anarquista e libertário. Sempre bati na tecla da igualdade”, conta.

Sobre as drogas, Ribas explica que foi fácil, pois considera o consumo um escapismo. O amigo Nalvan também concorda com isso. “Drogas fazem fugir da realidade. E queremos encarar as coisas de frente”, destaca.

A MARCA DA ABSTINÊNCIAUma curiosidade sobre o movimento é que os integrantes costumam marcar com um X as mãos. Esse símbolo veio dos Estados Unidos, onde os menores de idade, que não podiam beber, eram marcados com o X para não consumirem álcool nos shows. Assim, os adeptos do straight edge também marcaram as mãos para não precisar usar drogas. Em Joinville isso não acontece, mas em bares de Curitiba a marca é comum.

No quesito musical, um dos maiores equívocos é achar que bandas famosas como NX Zero e Fresno pertencem ao movimento. Na verdade, os músicos do straight edge giram somente no círculo alternativo e são mais politizados.

Em Joinville já foi criado até o Coletivo Contraparte para organizar os shows. Foi trazida uma banda do Chile, mas não houve muita adesão do público. “Infelizmente, a juventudade liga a diversão com bebida”, explica Nalvan. Além disso, como as letras das bandas tanto do movimento quanto do hardcore são mais politizadas, não despertam o interesse do povo. “A juventude não está interessada em política”, lamenta.

Esses jovens são uma das muitas tribos que juntam ideologia, identidade e diversão. A música embala o modo como eles vêem o mundo. E são um dos muitos grupos que compõem a diversidade urbana de Joinville.

Saiba mais

Straight edge pode ser definido como uma contracultura, modo de vida, ou como uma forma de resistência, abstendo-se de substâncias psicoativas, lícitas ou ilícitas.

A idéia surgiu com o início da cultura punk, no meio de jovens de culturas distintas que simplesmente não queriam fazer uso de drogas ou de bebidas alcólicas para se divertir.

Quem adota esta postura procura uma forma de resistir, através da contracultura, à pressão social que incentiva o consumo de álcool, cigarro e drogas ilícitas.

Grande parte escolhe por ser vegetariano ou vegano.

Os Straight Edges sentem profunda aversão ao preconceito de maneira geral, seja racial, nacional, sexual, etc.

Obras prometidas, onde estão?

Um dia após o aniversário de 159 anos de Joinville, uma equipe de reportagem da Gazeta sobrevoou a cidade, de helicóptero, para avaliar, juntamente com o engenheiro Rogério Novaes, ex-presidente do CREA-SC, o atual sistema viário.
O que se viu, do alto, foram muitos trechos com engarrafamento e que perfaziam mais de 20 km de extensão. A cidade nunca teve tanto congestionamento e em tantos locais diferentes.

Para Rogério Novaes, especialista na área, o problema está sendo agravado com a falta de obras da atual administração. Novaes lembra que na campanha de 2008, o atual prefeito prometeu, por diversas vezes, que iria implantar o anel viário para desafogar o trânsito das regiões centrais. Entre as obras, que deveriam ser prioritárias, estavam também a construção de viadutos e do eixo norte-sul (o eixão).

Nada disso saiu do papel. As promessas de campanha estão sendo solenemente ignoradas há mais de 14 meses.
Na semana passada, quando foi cobrado publicamente pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville, Acij, sobre a construção do anel-viário, Carlito usou por três vezes o termo “veja bem”. Desconversou e deixou os empresários da Acij sem respostas.

Aliás, as respostas podem ser observadas nas ruas de Joinville, mesmo para quem não tem a visão aérea de um helicóptero. Há dois anos, por exemplo, um aluno que ia, do centro para a Univille de carro, levaria cerca de 10 minutos para fazer o percurso. Hoje gasta mais de meia hora.

O tempo das desculpas já passou a administração municipal precisa começar a implantar as obras prometidas que, a cada dia, se tornam mais urgentes.

Obras prometidas não saem do papel e geram engarrafamentos

Cristiano Alves
cristiano@gazetadejoinville.com.br

Basta andar pela cidade para ver que o trânsito de Joinville exige medidas urgentes para minimizar os engarrafamentos. Antes, o que era um problema da área central, como em toda cidade grande, agora se alastra pelos quatro cantos do município gerando transtorno e irritação a motoristas e pedestres.

A realidade dos congestionamentos não está mais resumida a “hora do rush”. Em vários pontos da cidade as filas intermináveis de automóveis se estendem por quase todo o dia. Trechos que normalmente seriam percorridos em cinco ou dez minutos acabam se transformando em viagens de até uma hora.

Não é difícil encontrar pontos críticos. Quem precisa chegar aos campi da Univille e Udesc, por exemplo, tem de estar preparado para travar uma verdadeira batalha com centenas de carros com mesmo destino. Além da via principal, a avenida Santos Dumont, várias ruas paralelas e transversais também acabam ficando congestionadas.

O drama é o mesmo para os motoristas que transitam na rua Ottokar Doerffel, uma das principais vias de entrada da cidade ou pela avenida Procópio Gomes, destino centro-bairro.

Além do congestionamento, as três vias têm outro dado em comum e certamente o principal motivo para os engarrafamentos: todas iniciam em duas pistas e acabam tendo que afunilar no final para encontrar uma pista de mão dupla, ou seja, criando um gargalo.

Compromissos de campanha ficaram na promessa

Mas como resolver o problema e lutar contra uma frota de automóveis que cresce a cada dia na velocidade dos motores pulsantes que movem os veículos?

Nas eleições de 2008, que elegeram o atual prefeito Carlito Merss (PT), duas ideias foram apresentadas pelos candidatos. A primeira, exclusiva e inédita, apresentada pelo engenheiro Rogério Novaes, então candidato pelo PV, era de construir um anel viário, por fora da cidade, ligando os quatro cantos do município. A segunda seria um “eixão” que cortaria Joinville de norte a sul.

No último debate do primeiro turno das eleições, realizado pela RBS TV no dia 3 de outubro, o então candidato Carlito Merss se comprometeu a incorporar o projeto do anel viário, apresentado por Novaes, terminar as obras de duplicação da Marques de Olinda e garantiu dar prioridade ao Eixo Norte-Sul, que, segundo ele, já teria financiamento garantido.

Carlito venceu. Tornou-se prefeito de Joinville e o que era prioridade na campanha acabou sendo jogado e esquecido dentro de uma gaveta.

Depois de quinze meses à frente do governo municipal, nem mesmo uma única licitação relacionada às obras foi feita. O projeto do “eixão” foi jogado fora, por ser, segundo o prefeito, “uma enganação”. No seu lugar foi apresentado um novo projeto, com o carimbo do PT, para a criação do Eixo Norte-Sul.

O projeto da gestão Tebaldi, que já estava sendo implantado, inclusive com financiamento de R$ 60 milhões disponibilizados pelo Ministério das Cidades, foi jogado fora e uma nova obra, que custará R$ 98 milhões, está esperando que os recursos sejam liberados pelo governo federal, sem data para ter a execução iniciada.

Empresários cobram Carlito

Se o eixão ao menos tem um projeto, em pior situação está o anel viário. A obra que, segundo o seu idealizador, o engenheiro Rogério Novaes, é, hoje a melhor alternativa para o trânsito de Joinville, ainda está em fase de debates.

“O anel viário não seria um ponto de partida para um planejamento urbano, mas é a única alternativa para Joinville”, afirma o engenheiro.

Não foram apenas os candidatos que se enfrentaram no segundo turno, em 2008 (o candidato derrotado, Darci de Matos também prometeu incorporar o projeto do anel viário ao seu programa de governo), mas também vários segmentos da sociedade apostam na ideia de Novaes como a solução, não só para o trânsito da cidade como para o seu desenvolvimento.

Um exemplo disso foi a recente reunião entre o prefeito e empresários da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), onde Carlito foi intimado pelos presentes quanto à execução da obra.

Duplicações também estão paradas

Quanto aos engarrafamentos da cidade, o engenheiro Rogério Novaes concorda que não dá para ficar esperando pela construção do anel viário, até porque a obra deve demorar no mínimo dez anos para ser concluída.

“Hoje nós temos situações emergenciais que não conflitam com o anel viário. Um exemplo é a duplicação da Santos Dumont, que inclusive está com toda a lateral direita da via disponível”, lembra o engenheiro.

Ainda segundo ele, a obra amenizaria uma série de problemas no trânsito. “Bairros como Aventureiro, Jardim Sofia, Jardim Edilene, além das universidades e o novo shopping que está sendo construído na região seriam beneficiados porque a duplicação melhoraria o fluxo de veículos”, analisa Novaes.

“É decepcionante saber que, passados um ano e três meses de gestão, nenhum projeto foi sequer desenhado em relação ao anel viário”, desabafa Novaes.